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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 11:14
Recurso de revista. Custas processuais.
Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:05
Decadência frustra rescisória em ação de R$ 11 milhões
Sindicato dos Bancários requeria pagamento de diferenças salariais pelo Banco do Brasil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 09:52
Direito processual do trabalho. Inclusão de multa e juros nas parcelas previdenciárias.
Artigo 195, inciso I, alínea "a" da Constituição da República Federativa do Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:36
Plenário do Supremo nega extradição de tanzaniano
O tanzaniano é acusado de tráfico internacional de cocaína, entre o Brasil, Argentina, Itália e Suíça.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:50
Plano de saúde e município de São Luís devem pagar despesas médicas
Banco do Brasil deverá pagar a credenciado por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Penal militar. Uso de substância entorpecente. Princípio da insignificância. Aplicação no âmbito da justiça militar.
ARTIGO 1º, III DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:05
Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco
Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.202, de 30 de agosto de 2007
Dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.
Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 12:08
OAB quer aumentar número de plebiscitos
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:49
Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:58
Citação judicial por NFT: decisão pioneira em ação de criptoativos marca evolução do processo digital no Brasil
Primeira decisão no Brasil autoriza citação por NFT em ações de criptoativos
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 12:42
Novas regras tributárias prometem acabar com multas genéricas e garantir defesa prévia a contribuintes
O projeto de Lei 2.483/2022 propõe modernização histórica do Processo Administrativo Fiscal no Brasil
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 16:48
Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais
Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:40
Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas
A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:43
O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse
Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:05
Segurança de barragens: novas regulamentações estabelecem obrigações socioambientais ao empreendedor
Sócia do Veirano Advogados esclarece as últimas atualizações na legislação de segurança de barragens no Brasil
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 14:01
Assédio Moral no Trabalho: Identificação, Prevenção e Ação - Entrevista com a Advogada Trabalhista Giovanna Tawada
Segundo pesquisa, 52% dos trabalhadores no Brasil já enfrentaram o assédio moral no ambiente de trabalho.
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Array Publicado em 2023-09-28T15:22:03+00:00
Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial
Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
